Magistrados divulgam manifesto contra aposentadoria aos 75 anos

Representantes de nove entidades de juízes e procuradores divulgaram hoje, na Câmara, um manifesto contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 457/05, que aumenta de 70 para 75 anos a idade para aposentadoria compulsória de servidores públicos e de ministros dos tribunais superiores.

Justiça Federal pode ter varas contra desmatamento

A Justiça Federal pretende especializar em direito ambiental as varas de Manaus e Belém, cidades consideradas porta de entrada da Amazônia. O objetivo é tornar mais ágeis os processos sobre devastação da região, que chegam cada vez mais ao Judiciário, punir rapidamente os responsáveis e desestimular práticas degradantes.

CPMF custa R$ 626 à família no ano

Surpersimples faz tributação crescer em até 33%

Surpersimples.

Veja quem decidiu aumentar salário dos parlamentares

TSE arquiva Representação contra aumentos concedidos pelo presidente Lula a servidores públicos

Abusiva cláusula que prevê reajuste de seguro de vida por faixa etária

Crime contra honra de autoridades pode ter pena ampliada

FGTS poderá financiar imóvel de até R$ 100 mil

Senado deve votar quatro MPs para liberar a pauta

Só após desobstruir a ordem do dia, senadores poderão decidir sobre MP que fixa salário mínimo em R$ 260.

Projeto aumenta em até cinco vezes as penas para culpados por tragédias com mortes

A proposta é uma resposta ao desmoronamento da barragem de minérios da Vale em Brumadinho (MG). A proposta tramita na Câmara dos Deputados.

Justilça determina que empresas restituam cliente por aumentos indevidos em plano de saúde

Reajustes deverão ser substituídos pelo índice da ANS.

Condenados por furtar veículo devem prestar serviços à comunidade

Réus foram condenados às penas de 2 anos e 4 meses de reclusão em regime inicial aberto e ao pagamento de 11 dias-multa pelo crime de furto qualificado

Roubos duplamente circunstanciados em concurso formal e em continuidade delitiva e corrupção de menores.

Apelação criminal. Crimes contra o patrimônio e a infância e juventude.

Reajuste para ministros do STF pode criar efeito cascata

Câmara se prepara para votar em dois projetos que aumentam o salário dos ministros do STF e o do procurador-geral da República.

2ª Câmara Especial do TJ confirma sentença contra o Estado de Rondônia

PGR: taxa judiciária pode ser vinculada à unidade fiscal

Condenado por estupro alega prescrição da pena e pede liberdade ao Supremo

OAB: prorrogação da CPMF é inoportuna e eleva carga tributária

OAB: prorrogação da CPMF.

Preço de passagens sobe. E hotéis têm prejuízo